Legislação

Resoluções do Programa de Pós-Graduação em Design da UnB
– Resolução nº 01/2025 – Regulamenta o Programa de Pós-Graduação em Design da Universidade de Brasília
– Resolução nº 02/2025 – Regulamenta a Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos para discentes do PPG Design
– Resolução nº 03/2025 – Regulamenta as Áreas de Concentração e as Linhas de Pesquisa do PPG Design
– Resolução nº 02/2023 – Regulamenta o Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de Docentes do PPG Design

Outros Regulamentos e Resoluções

– Estatuto e Regimento Geral da UnB.

– Resolução CEPE/UnB Nº 80/2021 – Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.

– Resolução CEPE/UnB Nº 0124/2023 – Altera os artigos 7º, 33 e 34 da Resolução CEPE 0080/2021 que regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.

– Resolução CEPE/UnB Nº 0113/2021 – Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Brasília.

– Resolução CEPE/UnB Nº 013/2020 – Dispõe sobre o estágio não obrigatório na pós-graduação.

– Resolução CEPE/UnB Nº 44/2020 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas para estudantes negros/as, indígenas e quilombolas.

– Resolução CEPE/UnB Nº 05/2020 – Estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos.

– Resolução CEPE/UnB Nº 06/2020 – Regulamenta a cobrança e isenção para taxas de inscrição em processo seletivo.

– Resolução CEPE/UnB Nº 90/2022 – Dispõe sobre a criação do Comitê Permanente de Acompanhamento das Políticas de Ação Afirmativa (…)

– Instrução Normativa DPG 01/2019 – Regulamenta os processos de solicitação de auxílios com recursos CAPES/PROAP.

– Resolução CPP/UnB Nº 03/2023 – Assegura direitos às estudantes de pós-graduação em licença-maternidade.

– Resolução CEPE 73/2021 – Regulamenta a prorrogação de defesas de teses e dissertações, e demais requisitos dos programas de pós-graduação da Universidade de Brasília, assim como o desligamento de discentes de pós-graduação durante a pandemia de Covid-19

– Lei nº 14.925/2024 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção.

– Portaria CAPES nº 76/2010 – Regulamento do Programa de Demanda Social da CAPES (Bolsa)
– Lei nº 13.536/2017 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

– Resolução CAD/UnB Nº 0003/2018 – Estabelece normas para pagamento de bolsas e auxílios financeiros pela Fundação Universidade de Brasília.
– Portaria CAPES nº 206/2018 – Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES.
– Resolução CEPE/UnB Nº 11/2020 – Dispõe sobre a adoção de critérios para concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado na UnB.

– Resolução CPP/UnB nº 02/2023 – Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos no âmbito dos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

– Portaria CAPES nº 133/2023 – Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos.

– Portaria CNPq nº 2080/2024 – Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG) para apoio à formação de recursos humanos para pesquisa (CNPq).
– Resolução CAD/UnB nº 50/2019 – Institui a Política de Acessibilidade da Universidade de Brasília.

Comitê de Ética em Pesquisa

– Instruções Comitê de Ética em Pesquisa

Resoluções revogadas

– Resolução nº 04/2023 – Regulamenta o Programa de Pós-Graduação em Design da Universidade de Brasília (revogada)
– Resolução nº 01/2024 – Regulamenta a Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos para discentes do PPG Design (revogada)
– Resolução nº 01/2022 – Regulamento do PPG Design (revogada)
– Resolução nº 02/2022 – Regulamento de Bolsas do PPG Design (revogada)

– Resolução nº 01/2018 – Regulamento do PPG Design (revogada)

– Resolução nº 01/2017 – Regulamento do PPG Design (revogada)
– Resolução nº 02/2017 – Regulamenta o Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de Docentes do PPG Design (revogada)
– Resolução nº 03/2017 – Regulamento de Bolsa do PPG Design (revogada)

– Regulamento do Programa PPG Design 2013 (revogada)

– Regulamento de Bolsa 2009 PPG Design (revogada)

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