Legislação

 
Resoluções do Programa de Pós-Graduação em Design da UnB
- Resolução 04/2023 - Regulamenta o Programa de Pós-Graduação em Design da Universidade de Brasília
- Resolução 02/2018 - Regulamenta as Áreas de Concentração e as Linhas de Pesquisa do PPG Design
- Resolução 02/2017 - Regulamenta o Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de Docentes do PPG Design
- Resolução 02/2022 - Regulamenta a Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos para discentes do PPG Design

 

Outros Regulamentos e Resoluções
- Estatuto e Regimento Geral da UnB
- Resolução CEPE Nº 80/2021 - Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília
- Resolução CEPE Nº 0124/2023 - Altera os artigos 7º, 33 e 34 da Resolução CEPE 0080/2021 que regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília
- Resolução CEPE Nº 0113/2021 - Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Brasília
- Resolução CEPE Nº 013/2020 - Dispõe sobre o estágio não obrigatório na pós-graduação
- Resolução CEPE Nº 44/2020 - Dispõe sobre a política de ações afirmativas para estudantes negros/as, indígenas e quilombolas
- Resolução CEPE Nº 05/2020 - Estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos
- Resolução CEPE Nº 06/2020 - Regulamenta a cobrança e isenção para taxas de inscrição em processo seletivo
- Resolução CEPE Nº 90/2022 - Dispõe sobre a criação do Comitê Permanente de Acompanhamento das Políticas de Ação Afirmativa (...)
- Resolução CEPE Nº 11/2020 - Dispõe sobre a adoção de critérios para concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado na UnB.
- Instrução Normativa DPG 01/2019 - Regulamenta os processos de solicitação de auxílios com recursos CAPES/PROAP.
- Resolução CPP Nº 03/2023 - Assegura direitos às estudantes de pós-graduação em licença-maternidade
- Resolução CEPE 73/2021 - Regulamenta a prorrogação de defesas de teses e dissertações, e demais requisitos dos programas de pós-graduação da Universidade de Brasília, assim como o desligamento de discentes de pós-graduação durante a pandemia de Covid-19
- Resolução CAD Nº 0003/2018 - Estabelece normas para pagamento de bolsas e auxílios financeiros pela Fundação Universidade de Brasília

 

Comitê de Ética em Pesquisa 
- Instruções Comitê de Ética em Pesquisa
 
 
Resoluções revogadas